Processo 406222/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2016 11:48
Autuado em 13/05/2016 11:48
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2601/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2601/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
06/06/2017 Acórdão   2601/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato VALDIR LUIZ ROSSONI
Servidor DIRCE CARVALHO SILVA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 5498/2016 - DP
18/08/2016 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685423/16
10/08/2016 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662539/16
15/06/2016 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499840/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2016 Ofício de Contraditório   5498/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2601/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 15/2016
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7908/2016
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 4168/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 13:48 DP  
11/07/2017 10:58 COFAP  
19/06/2017 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1384/2017 -
19/06/2017 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2045/2017 -
06/06/2017 17:02 S1C Acórdão nº 2601/2017 -
18/04/2017 16:04 GATAP  
11/04/2017 18:46 SMPjTC Parecer nº 3260/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e Registro.
25/01/2017 14:49 COFAP Parecer nº 1168/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. PELO REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO AO EX-GESTOR DO ENTE PREVIDENCIÁRIO. AO MPjTC.
31/08/2016 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 5498/2016 -
23/08/2016 13:17 GATAP Despacho Processual Diverso nº 15/2016 -
22/08/2016 18:27 DP Informação nº 14704/2016 -
16/06/2016 11:41 COFAP Instrução nº 11122/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DE MULTA. CONTRADITÓRIO. À DP PARA DISTRIBUIÇÃO E REAUTUAÇÃO.
02/06/2016 12:01 DP Informação nº 11351/2016 -
13/05/2016 11:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4168/2016 -
13/05/2016 11:52 DICAP Instrução nº 8832/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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